Política de Privacidade

Política de Privacidade

A proteção dos dados pessoais dos utilizadores é uma prioridade. Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais são recolhidos, tratados e protegidos no website ricardocalheiros.com.

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é:

  • Nome: Ricardo Jorge Soares Calheiros

  • NIF: 167606190

  • Morada: Rua João Ovarense, 590 – Gulpilhares, 4405-653 Vila Nova de Gaia, Portugal

  • Telefone: +351 910 377 290

  • Email: ricardojscalheiros@gmail.com

2. Dados Recolhidos

Podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

  • Nome, email, telefone e outros dados fornecidos no contacto ou contratação;

  • Dados necessários para faturação (NIF, morada);

  • Dados de navegação (cookies, endereço IP, localização aproximada).

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são tratados para:

  • Gestão de clientes e contratos;

  • Prestação e faturação de serviços;

  • Cumprimento de obrigações legais;

  • Envio de comunicações relacionadas com os serviços contratados;

  • Melhorar a experiência de navegação no website.

4. Fundamentos de Licitude

O tratamento dos dados é realizado com base em:

  • Execução de contrato;

  • Cumprimento de obrigações legais;

  • Consentimento do titular dos dados (em situações específicas, como envio de newsletters).

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades acima descritas, ou pelo prazo exigido por lei.

6. Partilha de Dados

Os dados pessoais não são transmitidos a terceiros, exceto quando necessário para:

  • Cumprimento de obrigações legais;

  • Execução do contrato (ex.: serviços de pagamento e faturação);

  • Cumprimento de requisitos legais ou regulatórios.

7. Direitos do Titular dos Dados

O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

  • Acesso aos dados;

  • Retificação de dados incorretos ou desatualizados;

  • Apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);

  • Limitação ou oposição ao tratamento;

  • Portabilidade dos dados.

O exercício destes direitos pode ser solicitado por email ou carta para os contactos acima indicados.

8. Cookies

O site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. O utilizador pode controlar e/ou eliminar cookies através das definições do navegador.

9. Segurança

São implementadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, alteração ou acesso não autorizado.

10. Reclamações

O utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)www.cnpd.pt